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Lei 1.313 2021 Institui no Calendário oficial de eventos do município de PedroII , o Dia Municipal contra a Violência Domestica.

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Lei 1.314 2021 Dispõe Sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Pedro II ,O Dia Municipal do Ciclista

Dispõe Sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Pedro II ,O Dia Municipal do Ciclista

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Lei 1.315 2021 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada no Bairro Boa Esperança para Rua Otavio Pinheiro dos Santos

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Lei 1.316 2021 Dispõe sobre a criação dos Parques Naturais das Cachoeiras no âmbito do território do Município de Pedro ii

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Lei 1.317 2021 Dispõe sobre a criação Banda Municipal de Musica de Pedro II , denominada de Banda 11 de Agosto e da outras providencias.

Dispõe sobre Banda Municipal de Musica de Pedro II denominada de Banda 11 de Agosto e da outras providencias

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Lei 1.318 2021 Dispõe sobre a denominação do prédio da Prefeitura Municipal de Pedro II

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Lei 1.325 2021 Dispõe Sobre a Rua Projetada 01 no Bairro Flor de Liz

Dispõe Sobre a Rua Projetada 01 no Loteamento Flor de Liz

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Lei 1.319 2021 Dispõe sobre a Rua Projetada que passa em Frente Companhia de Policia e o Fórum judiciário

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Lei 1.320 2021 Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia de Prevenção e Pósvenção ao Suicídio

Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia de Prevenção e Pósvenção ao Suicídio

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Lei 1.321 2021 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada I de Rua Ariano Vilar Suassuna

Dispõe sobre a Denominação da Rua Projetada I de Rua Ariano Vilar Suassuna

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