RSS

INFORMAÇÕES

(86) 99850-3761

E-MAIL

ouvidoria@pedroii.pi.gov.br

Categoria: Legislação

Home | Legislação

Filtro por categoria

Decretos

Leis

Portarias

baixar arquivo

Lei 1.322 2021 Altera a denominação da Rua 01 no Loteamento Flor de Lis

Altera a denominação da Rua 01 no Loteamento Flor de Lis para Avenida Joaquim Nogueira Lima

baixar arquivo

Lei 1.323 2021 Dispõe Sobre um trecho (rua ) que vai para a Serra dos Matões

Dispõe Sobre um trecho (rua ) que vai para a Serra dos Matões

baixar arquivo

Lei 1.326 2021 Dispõe Sobre a Denominação De Rua Projetada no Bairro Engenho Novo nesta Cidade

Dispõe Sobre a Denominação De Rua Projetada no Bairro Engenho Novo nesta Cidade

baixar arquivo

Lei 1.327 2021 Dispõe Sobre a abertura ao orçamento Fiscal do Município

Dispõe Sobre a abertura ao orçamento Fiscal do Município

baixar arquivo

Lei 1.328 2021 Dispõe Sobre o novo perímetro urbano de Pedro II e dá outras providências

Dispõe Sobre o novo perímetro urbano de Pedro II

baixar arquivo

Lei 1.329 2021 Dispõe Sobre a atualização e adequação Lei Municipal de criação da Guarda Municipal de Pedro II

Dispõe Sobre a atualização e adequação Lei Municipal de criação da Guarda Municipal de Pedro II

baixar arquivo

Lei 1.330 2021 Dispõe Sobre a Regularização fundiária urbana no âmbito do Município de Pedro II

Dispõe Sobre a Regularização fundiária Urbana no âmbito do Município de Pedro II

baixar arquivo

Lei complementar 08 2021 Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão

Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão

baixar arquivo

Lei 1.332 2021 Dispõe sobre declarar de utilidade publica a associação de moradores boa esperança e tapera .

Dispõe sobre declarar de utilidade publica a Associação de Moradores Boa Esperança e Tapera

baixar arquivo

Lei 1.333 2021 Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação Bom Samaritano

Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação Bom Samaritano

Retornar 20 21 222324 25 26

Fale conosco

Nosso facebook

O site Prefeitura Municipal de Pedro II utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para recomendar conteúdo de seu interesse. Ao prosseguir, você concorda com tal monitoramento. Leia mais

INFORMAÇÕES

E-MAIL

Categoria: Legislação

Decretos

Leis

Portarias

Lei 1.322 2021 Altera a denominação da Rua 01 no Loteamento Flor de Lis

Lei 1.323 2021 Dispõe Sobre um trecho (rua ) que vai para a Serra dos Matões

Lei 1.326 2021 Dispõe Sobre a Denominação De Rua Projetada no Bairro Engenho Novo nesta Cidade

Lei 1.327 2021 Dispõe Sobre a abertura ao orçamento Fiscal do Município

Lei 1.328 2021 Dispõe Sobre o novo perímetro urbano de Pedro II e dá outras providências

Lei 1.329 2021 Dispõe Sobre a atualização e adequação Lei Municipal de criação da Guarda Municipal de Pedro II

Lei 1.330 2021 Dispõe Sobre a Regularização fundiária urbana no âmbito do Município de Pedro II

Lei complementar 08 2021 Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão

Lei 1.332 2021 Dispõe sobre declarar de utilidade publica a associação de moradores boa esperança e tapera .

Lei 1.333 2021 Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação Bom Samaritano

SERVIÇOS ONLINE

COVID-19

VACINÔMETRO

CONTRACHEQUE ONLINE

IPTU ONLINE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TELEFONES ÚTEIS

OUVIDORIA MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO

NOTA FISCAL ONLINE

REGISTRO DE LICITAÇÕES

Pesquisar por publicações

Sobre nós

Redes Sociais

Mais acessadas

Prefeitura de Pedro II promove capacitação sobre combate a doenças endêmicas em parceria com a Fiocruz e UFPI

Professores de Pedro II participam de ação para combater o burnout

Décima Edição dos Jogos Olímpicos Pedrossegundenses (JOPS) é marcada por finais emocionantes e público expressivo

Publicidade

Categoria: Legislação

Decretos

Leis

Portarias

Siga nossas redes sociais

SERVIÇOS ONLINE

Pesquisar por publicações

Sobre nós

Redes Sociais

Mais acessadas

Publicidade