RSS

INFORMAÇÕES

(86) 99850-3761

E-MAIL

ouvidoria@pedroii.pi.gov.br

Categoria: Legislação

Home | Legislação

Filtro por categoria

Decretos

Leis

Portarias

baixar arquivo

Lei 1.204 2016 Dispõe sobre a denominação de Rua Cidadã no Loteamento Umburna no bairro Santa Fé nesta cidade e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua Cidadã no Loteamento Itamaraty no bairro Santa Fé nesta cidade e dá outras providências

baixar arquivo

Lei 1.282 2020 Dispõe sobre declarar de Patrimônio, Histórico, Cultural, Religioso e de Proteção Permanente o Painel da Igreja Matriz de Pedro II

declarar de Patrimônio, Histórico, Cultural, Religioso e de Proteção Permanente o Painel

baixar arquivo

Lei 1.211 2017 Altera o artigo 3º da Lei 857 2000 que dispõe da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Altera o artigo 3º da Lei 857 2000 que dispõe da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

baixar arquivo

Lei 1.283 2020 Dispõe sobre Orçamento Programa do Municipio de Pedro II para o Exercicio de 2021 e dá outras providências

Orçamento Programa do Municipio de Pedro II para o Exercicio de 2021 e dá outras providências

baixar arquivo

Lei 1.213 2017 Dispõe sobre doação de imóvel para a construção do prédio do SESC SENAC e dá outras providências

Dispõe sobre doação de imóvel para a construção do prédio do SESC SENAC e dá outras providências

baixar arquivo

Lei 1.284 2020 Dispõe sobre a Instituição no âmbito da Secretaria de Saúde, o incentivo financeiro por desempenho e dá outras providências

Instituição no âmbito da Secretaria de Saúde

baixar arquivo

Lei 955 2006 Dispõe sobre alterações dos anexos na Lei 759 1997 que cria os cargos permanente do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre alteraçãoes dos anexs na Lei 759 1997 que cria os cargos permenente do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

baixar arquivo

Lei 1.286 2021 Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei 1 131 2011 que dispoe sobre o RPPS do Municipio de Pedro II e dá outras providências

altera e acresce dispositivos na Lei 1 131 2011 que dispoe sobre o RPPS do Municipio de Pedro II

baixar arquivo

Decreto 129 2001 Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Pirapora de Pedro II

Decreto 129 2001 Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Pirapora de Pedro II

baixar arquivo

Lei 1.289 2021 Dispõe sobre abertura ao orçamento fiscal do Municipio de crédito especial no valor de R$ 3.137.222,42 para aplicação de saldo no combate ao Covid 19 e dá outras providências

abertura ao orçamento fiscal do Municipio de crédito especial no

Retornar 26 27 282930 31 32

Fale conosco

Nosso facebook

O site Prefeitura Municipal de Pedro II utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para recomendar conteúdo de seu interesse. Ao prosseguir, você concorda com tal monitoramento. Leia mais

INFORMAÇÕES

E-MAIL

Categoria: Legislação

Decretos

Leis

Portarias

Lei 1.204 2016 Dispõe sobre a denominação de Rua Cidadã no Loteamento Umburna no bairro Santa Fé nesta cidade e dá outras providências

Lei 1.282 2020 Dispõe sobre declarar de Patrimônio, Histórico, Cultural, Religioso e de Proteção Permanente o Painel da Igreja Matriz de Pedro II

Lei 1.211 2017 Altera o artigo 3º da Lei 857 2000 que dispõe da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Lei 1.283 2020 Dispõe sobre Orçamento Programa do Municipio de Pedro II para o Exercicio de 2021 e dá outras providências

Lei 1.213 2017 Dispõe sobre doação de imóvel para a construção do prédio do SESC SENAC e dá outras providências

Lei 1.284 2020 Dispõe sobre a Instituição no âmbito da Secretaria de Saúde, o incentivo financeiro por desempenho e dá outras providências

Lei 955 2006 Dispõe sobre alterações dos anexos na Lei 759 1997 que cria os cargos permanente do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Lei 1.286 2021 Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei 1 131 2011 que dispoe sobre o RPPS do Municipio de Pedro II e dá outras providências

Decreto 129 2001 Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Pirapora de Pedro II

Lei 1.289 2021 Dispõe sobre abertura ao orçamento fiscal do Municipio de crédito especial no valor de R$ 3.137.222,42 para aplicação de saldo no combate ao Covid 19 e dá outras providências

SERVIÇOS ONLINE

COVID-19

VACINÔMETRO

CONTRACHEQUE ONLINE

IPTU ONLINE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TELEFONES ÚTEIS

OUVIDORIA MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO

NOTA FISCAL ONLINE

REGISTRO DE LICITAÇÕES

Pesquisar por publicações

Sobre nós

Redes Sociais

Mais acessadas

Professores de Pedro II participam de ação para combater o burnout

Pedro II celebra formatura de alunos do Programa de Defesa Civil na Escola

Pedro II recebe treinamento em Urgências e Emergências Psiquiátricas do Coren-PI

Publicidade

Categoria: Legislação

Decretos

Leis

Portarias

Siga nossas redes sociais

SERVIÇOS ONLINE

Pesquisar por publicações

Sobre nós

Redes Sociais

Mais acessadas

Publicidade